Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 967/2020

Altera a denominação da rua "C" no loteamento no loteamento Alvora, no distrito de Floresta para a rua Carlos Alexandre Dias, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 967

Lei Ordinária Nº 966/2020

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da rede municipal de ensino no percentual de 12, 84% ( doze inteiros e oitenta e quatro décimos por cento), para o exercício de 2020 e dá outras providências

Download: LEI MUNICIPAL N° 966

Lei Ordinária Nº 965/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 965 (1)

Lei Ordinária Nº 964/2020

Define o perímetro urbano e urbanizável da sede do Município de Central de Minas e do Distrito de Floresta, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 965

Lei Ordinária Nº 959/2019

Altera a denominação da rua Azaléia no Bairro Cidade Nova, para Rua Gení Maria Gomes, e dá outras providências.

Download: Lei 959-2019

Lei Ordinária Nº 961/2019

Altera a denominação da Rua Ipê Amarelo no Bairro Cidade Nova, para Rua Prefeito Mário Fortuna de Arruda, e dá outras providências.

Download: Lei 961-2019

Lei Ordinária Nº 962/2019

Altera a denominação da Rua Calêndula no Bairro Cidade Nova, para Rua Vereador Raimundo Antônio da Silva, e dá outras providências

Download: Lei 962-2019

Lei Ordinária Nº 963/2019

Altera a denominação da Rua Ipê Rosa no Bairro Cidade Nova, para Rua Intendente José Inácio de Oliveira, e dá outras providências.

Download: Lei-963-2019 - KMwaH

Lei Ordinária Nº 956/2019

Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2020 a 2022.

Download: Lei 956-2019

Lei Ordinária Nº 957/2019

Dispõe sobre a revisão das ações de Governo para os exercícios de 2020 contidos no Plano Plurianual do Município de Central de Minas, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Download: Lei 957-2019

Lei Ordinária Nº 953/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Download: Lei 953-2019

Lei Ordinária Nº 954/2019

Revoga o inciso VII do art. 2° e do art. 3° Caput e seus parágrafos 1° e 2°, da lei municipal n° 693, de 04 de junho de 2001, e dá outras providências.

Download: Lei 954-2019

Lei Ordinária Nº 955/2019

Institui o órgão colegiado de controle social do saneamento básico no município de Central de Minas/MG, e dá outras providências.

Download: Lei 955-2019

Lei Ordinária Nº 952/2019

Autoriza o Município de Central de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Download: Lei 952-2019

Lei Ordinária Nº 951/2019

Reconhece entidade civil de direitos sociais, cultural e arte como de utilidade pública municipal.

Download: Lei 951-2019

Lei Ordinária Nº 950/2019

Proíbe o corte de árvores no município de Central de Minas, e dá outras providências.

Download: Lei 950-2019

Lei Ordinária Nº 949/2019

Dispõe sobre a Revisão Geral da remuneração dos servidores da Rede Municipal de Ensino, no percentual de 4,17%, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Download: Lei 949-2019

Lei Ordinária Nº 948/2019

Altera a lei municipal n° 693, de 04 de junho de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX da art.37 da Constituição Federal" e dá outras providências.

Download: Lei 948-2019

Lei Ordinária Nº 945/2018

Dispõe sobre a revisão das ações de Governo para os exercícios de 2019, contidos no Plano Plurianual do Município de Central de Minas/MG, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Download: Lei 945-2018

Lei Ordinária Nº 946/2018

Dispõe sobre as alterações dos anexos de metas e riscos fiscais de 2019 a 2021.

Download: Lei 946-2018