Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 310/1977

Aprova Plano Rodoviário do Município.
Download: Lei-310-1977


Lei Ordinária Nº 309/1977

Trata da prorrogação da Lei nº 288/75, de 15/12/1975.
Download: Lei-309-1977


Lei Ordinária Nº 307/1977

Autoriza a participação do município de Central de Minas na Associação dos Municípios da Micro-Região Médio Vale do Rio Doce e contém outras disposições.
Download: Lei-307-1977


Lei Ordinária Nº 308/1977

Trata de disponibilidade de servidor e contém outras disposições.
Download: Lei-308-1977x


Lei Ordinária Nº 305/1977

Trata o convênio com o DER/MG.
Download: Lei-305-1977


Lei Ordinária Nº 306/1977

Abre crédito especial.
Download: Lei-306-1977


Lei Ordinária Nº 294/1976

Dispõe sobre denominação de ponte.
Download: Lei-294-1976pdf


Lei Ordinária Nº 300/1976

Cria e aprova o Brasão e a Bandeira do Município de Central de Minas, Estado de Minas Gerais.
Download: Lei-300-1976


Lei Ordinária Nº 297/1976

Dispõe sobre criação e denominação de escolas municipais.
Download: Lei-297


Lei Ordinária Nº 298/1976

Dispõe sobre prorrogação da Lei nº 288/75, de 15/12/75.
Download: Lei-298-1976


Lei Ordinária Nº 299/1976

Trata da disponibilidade de servidor e contém outras disposições.
Download: Lei-299-1976


Lei Ordinária Nº 298/1976

Dispõe sobre prorrogação da Lei nº 288/75, de 15/12/75.
Download: Lei-298-1976


Lei Ordinária Nº 302/1976

Estabelece o quadro Geral de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Download: Lei-302-1976pdf


Lei Ordinária Nº 304/1976

Dispõe sobre concessão de subvenção.
Download: Lei-304-1976


Lei Ordinária Nº 295/1976

Dispõe sobre denominação de ponte.
Download: Lei-295-1975


Lei Ordinária Nº 296/1976

Dispõe sobre cessão gratuita de prédio.
Download: Lei-296-1976


Lei Ordinária Nº 293/1976

Abre crédito especial.
Download: Lei-293-1976pdf


Lei Ordinária Nº 292/1976

Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Download: Lei-292-1976


Lei Ordinária Nº 289/1976

Autoriza ampliação do prédio escolar e contém outras disposições.
Download: Lei-289-1975


Lei Ordinária Nº 290/1976

Dispõe sobre ampliação de prédio escolar e contém outras disposições.
Download: Lei-290-1976


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