Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 992/2021

Altera a denominação da rua Vitória Régia, no bairro Cidade Nova para rua Dona Tereza Clementina Mendes e dá outras providências.

Download: Leis Municipais N°s 991 e 992 de 14 de Dezembro de 2021-3

Lei Ordinária Nº 991/2021

Altera a denominação da rua principal no distrito de Floresta, para rua Milton Ribeiro da Silva e dá outras providências

Download: Leis Municipais N°s 991 e 992 de 14 de Dezembro de 2021-2 (1)

Lei Ordinária Nº 986/2021

Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024.

Download: Lei Municipal de N° 987 de 07 de Dezembro de 2021-9-17

Lei Ordinária Nº 989/2021

Denomina Paulo Perreira Pinto, o prédio público situado na rua Primeiro de Março n° 94, Centro, Central de Minas e dá outras providências.

Download: Lei Municipal de N° 987 de 07 de Dezembro de 2021-8

Lei Ordinária Nº 988/2021

Estima a receita e fixa a receita do município de Central de Minas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Download: Lei Municipal de N° 987 de 07 de Dezembro de 2021-5-7

Lei Ordinária Nº 987/2021

Dispõe sobre plano plurianual do município de Central de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Download: Lei Municipal de N° 987 de 07 de Dezembro de 2021-2-4 (1)

Portaria Legislativa 008/2021

Exonera o Assessor Contábil Hemerson Gonçalves da Silva e dá outras providências.

Download: Exoneração Hemerson Gonzaga

Portaria Legislativa 006/2021

Declara a vacância o cargo de Secretário Geral em virtude de falecimento e dá outras providências.

Download: Vacância Jônatas

Lei Ordinária Nº 985/2021

Denomina Parque Aquático Manoel Martins, à área de caminhada situada na rua Juvenal Balbino de Miranda, Centro, em Central de Minas e dá outras providências.

Download: Lei Municipal N° 985 de 18 de Outubro de 2021-1-2-2

Lei Ordinária Nº 984/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Download: Lei Municipal N 983 de 27 de Abril de 2021-4-40

Lei Ordinária Nº 983/2021

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal de nº 813, de 26 de dezembro de 2007, que criou o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e dá outras providências.

Download: Lei Municipal N 983 de 27 de Abril de 2021-2-3

Lei Ordinária Nº 982/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Download: Lei Municipal N° 982 sw 19 de Março de 2021-2-8