Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 992/2021

Altera a denominação da rua Vitória Régia, no bairro Cidade Nova para rua Dona Tereza Clementina Mendes e dá outras providências.
Download: Leis Municipais N°s 991 e 992 de 14 de Dezembro de 2021-3


Lei Ordinária Nº 991/2021

Altera a denominação da rua principal no distrito de Floresta, para rua Milton Ribeiro da Silva e dá outras providências
Download: Leis Municipais N°s 991 e 992 de 14 de Dezembro de 2021-2 (1)


Lei Ordinária Nº 986/2021

Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024.
Download: Lei Municipal de N° 987 de 07 de Dezembro de 2021-9-17


Lei Ordinária Nº 989/2021

Denomina Paulo Perreira Pinto, o prédio público situado na rua Primeiro de Março n° 94, Centro, Central de Minas e dá outras providências.
Download: Lei Municipal de N° 987 de 07 de Dezembro de 2021-8


Lei Ordinária Nº 988/2021

Estima a receita e fixa a receita do município de Central de Minas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Download: Lei Municipal de N° 987 de 07 de Dezembro de 2021-5-7


Lei Ordinária Nº 987/2021

Dispõe sobre plano plurianual do município de Central de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Download: Lei Municipal de N° 987 de 07 de Dezembro de 2021-2-4 (1)


Portaria Legislativa 008/2021

Exonera o Assessor Contábil Hemerson Gonçalves da Silva e dá outras providências.
Download: Exoneração Hemerson Gonzaga


Portaria Legislativa 006/2021

Declara a vacância o cargo de Secretário Geral em virtude de falecimento e dá outras providências.
Download: Vacância Jônatas


Lei Ordinária Nº 985/2021

Denomina Parque Aquático Manoel Martins, à área de caminhada situada na rua Juvenal Balbino de Miranda, Centro, em Central de Minas e dá outras providências.
Download: Lei Municipal N° 985 de 18 de Outubro de 2021-1-2-2


Lei Ordinária Nº 984/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Download: Lei Municipal N 983 de 27 de Abril de 2021-4-40


Lei Ordinária Nº 983/2021

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal de nº 813, de 26 de dezembro de 2007, que criou o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e dá outras providências.
Download: Lei Municipal N 983 de 27 de Abril de 2021-2-3


Lei Ordinária Nº 982/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Download: Lei Municipal N° 982 sw 19 de Março de 2021-2-8


Portaria Legislativa 002/2021

Nomeia Secretário Geral em caráter AD NOTUM e dá outras providências.
Download: Nomeia Jônatas 2021


Portaria Legislativa 001/2021

Nomeia Assistente Parlamentar em caráter AD NOTUM e dá outras providências.
Download: Nomeação Elsilene 2021


Portaria Legislativa 003/2021

Nomeia Assessora Jurídica em caráter AD NOTUM e dá outras providências.
Download: Nomeação Ahigia 2021


Portaria Legislativa 004/2021

Nomeia Assistente Contábil em caráter AD NOTUM e dá outras providências.
Download: Nomeação Hemerson (1)


Lei Ordinária Nº 971/2020

Altera a denominação da rua "A" no loteamento Alvara no distrito de Floresta, para José Pinto Nunes, e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 971


Lei Ordinária Nº 970/2020

Altera a denominação da rua B no loteamento Alvora, no distrito de Floresta, para rua Lodamim Lopes Guimarães, e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 970


Lei Ordinária Nº 969/2020

Altera a denominação da rua Siriema no loteamento Vila Santiago no Distrito de Floresta, para rua Paulo Alves Dias e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 969


Lei Ordinária Nº 968/2020

Altera a denominação da rua Beija-Flor no loteamento Vila Santiago no distrito de Floresta, para a rua José Emídio Cardoso, e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 968


TOP