Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 521/1990

Dá a denominação de Rua José Resende à atual Rua "B" e dá outras providências.

Download: Lei-521-1990

Lei Ordinária Nº 522/1990

Dá a denominação de Rua Gerson Luiz Machado à atual Rua "E" e dá outras providências.

Download: Lei-522-1990

Lei Ordinária Nº 515/1990

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento aprovado pela Lei nº 0495/89.

Download: Lei-515-1990

Lei Ordinária Nº 513/1990

Homologa Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Municipal - SEAM e o município de Central de Minas - MG.

Download: Lei-513-1990

Lei Ordinária Nº 514/1990

Autoriza a firmar convênio com a Política Militar e dá outras providências.

Download: Lei-514-1990

Lei Ordinária Nº 510/1990

Autoriza aquisição de motocicleta e de outras providências.

Download: Lei-510-1990

Lei Ordinária Nº 509/1990

Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.

Download: Lei-509-1990

Lei Ordinária Nº 512/1990

Homologa convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Esporte, Laser e Turismo - SELT e o município de Central de Minas.

Download: Lei-512-1990I

Lei Ordinária Nº 508/1990

Autoriza aquisição de retroescavadeira e seus equipamentos básicos, e dá outras providências.

Download: Lei 508-1990

Lei Ordinária Nº 505/1990

Homologa Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Municipal - SEAM e o município de Central de Minas - MG.

Download: Lei-505-1990

Lei Ordinária Nº 506/1990

Autoriza alienação e aquisição de veículo.

Download: Lei-506-1990

Lei Ordinária Nº 507/1990

Homologa convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o município de Central de Minas - MG.

Download: Lei-507-1990

Lei Ordinária Nº 503/1990

Autoriza assinar convênio com o Hospital Municipal de Governador Valadares.

Download: Lei-503-1990

Lei Ordinária Nº 504/1990

Autoriza aplicação de recursos dos fundos Federal e Estadual no mercado financeiro.

Download: Lei-504-1990pdf

Lei Ordinária Nº 502/1990

Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

Download: Lei-502-1990

Lei Ordinária Nº 501/1990

Dá a denominação.

Download: Lei-501-1990

Lei Ordinária Nº 500/1990

Autoriza aquisição de área de terrenos e dá outras providências.

Download: Lei-500-1990

Lei Ordinária Nº 497/1989

Homologa convênio firmado entre o município de Central de Minas, e a Secretaria de Estado de Obras Públicas.

Download: Lei-497-1989

Lei Ordinária Nº 498/1989

Homologa Convênio firmado entre o Município de Central de Minas, e a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.

Download: Lei-498-1989

Lei Ordinária Nº 499/1989

Homologa Convênio firmado entre o município de Central de Minas e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipal.

Download: Lei-499-1989