Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 523/1990

Homologa convênio de mútua cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Central de Minas.
Download: Lei-523-1990


Lei Ordinária Nº 524/1990

Homologa convênio firmado entre Secretaria de Estado da Casa Civil e o município Central de Minas.
Download: Lei-524-1990


Lei Ordinária Nº 525/1990

Altera redação do Artigo 2º da Lei nº 509/90 e dá outras providências.
Download: Lei-525-1990


Lei Ordinária Nº 517/1990

Dá a denominação de Rua Vereador Natanael Soares da Costa, à Rua "H" e dá outras providências.
Download: Lei-517-1990


Lei Ordinária Nº 518/1990

Dá a denominação de Rua Olavo Verissimo Fagundes à atual Rua "C" e dá outras providências.
Download: Lei-518-1990


Lei Ordinária Nº 519/1990

Dá a denominação de Rua Joaquim Henrique do Nascimento à atual Rua "D" e dá outras providências.
Download: Lei-519-1990


Lei Ordinária Nº 520/1990

Dá a denominação de Rua Fioravante Basitato à atual Rua "A" e dá outras providências.
Download: Lei-520-1990


Lei Ordinária Nº 521/1990

Dá a denominação de Rua José Resende à atual Rua "B" e dá outras providências.
Download: Lei-521-1990


Lei Ordinária Nº 522/1990

Dá a denominação de Rua Gerson Luiz Machado à atual Rua "E" e dá outras providências.
Download: Lei-522-1990


Lei Ordinária Nº 515/1990

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento aprovado pela Lei nº 0495/89.
Download: Lei-515-1990


Lei Ordinária Nº 513/1990

Homologa Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Municipal - SEAM e o município de Central de Minas - MG.
Download: Lei-513-1990


Lei Ordinária Nº 514/1990

Autoriza a firmar convênio com a Política Militar e dá outras providências.
Download: Lei-514-1990


Lei Ordinária Nº 510/1990

Autoriza aquisição de motocicleta e de outras providências.
Download: Lei-510-1990


Lei Ordinária Nº 509/1990

Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.
Download: Lei-509-1990


Lei Ordinária Nº 512/1990

Homologa convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Esporte, Laser e Turismo - SELT e o município de Central de Minas.
Download: Lei-512-1990I


Lei Ordinária Nº 508/1990

Autoriza aquisição de retroescavadeira e seus equipamentos básicos, e dá outras providências.
Download: Lei 508-1990


Lei Ordinária Nº 505/1990

Homologa Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Municipal - SEAM e o município de Central de Minas - MG.
Download: Lei-505-1990


Lei Ordinária Nº 506/1990

Autoriza alienação e aquisição de veículo.
Download: Lei-506-1990


Lei Ordinária Nº 507/1990

Homologa convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o município de Central de Minas - MG.
Download: Lei-507-1990


Lei Ordinária Nº 503/1990

Autoriza assinar convênio com o Hospital Municipal de Governador Valadares.
Download: Lei-503-1990


TOP