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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI MUNICIPAL N° 1013/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 869, DE 19 DE MARÇO DE 2013- QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG

LEI MUNICIPAL N° 1012/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1011/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA LAVANDA" NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA CAETANO RODRIGUES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1010/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA CAMÉLIA" NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA SILVERIO ALVES DE OLIVEIRA (NENÉM MAROTO) E PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1009/2023

DENOMINA RUA MARLENE RODRIGUES DE ARRUDA PEREIRA A RUA SEM NOME AO LADO DA RUA PABLO PEREIRA PINTO BOECHAT, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS MENINO (ENTRADA PARA A EMATER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1008/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA CALÊNDULA" NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA ILDA CAMILA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1007/2023

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) a partir de janeiro de 2023, de conformidade com a EC n° 120, de 05 de maio de 2022 e Portaria GM/MS n° 51, de 24 de janeiro de 2023.

Lei Ordinária 996/2022

Abertura de crédito especial

Lei Ordinária 999/2022

Abertura de crédito especial

Lei Ordinária 998/2022

Fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Lei Ordinária 997/2022

Altera denominação da Rua Nova

Lei Ordinária 995/2022

Autoriza o município de Central de Minas o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Lei Ordinária Nº 992/2021

Altera a denominação da rua Vitória Régia, no bairro Cidade Nova para rua Dona Tereza Clementina Mendes e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 991/2021

Altera a denominação da rua principal no distrito de Floresta, para rua Milton Ribeiro da Silva e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 986/2021

Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024.

Lei Ordinária Nº 989/2021

Denomina Paulo Perreira Pinto, o prédio público situado na rua Primeiro de Março n° 94, Centro, Central de Minas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 988/2021

Estima a receita e fixa a receita do município de Central de Minas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 987/2021

Dispõe sobre plano plurianual do município de Central de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 985/2021

Denomina Parque Aquático Manoel Martins, à área de caminhada situada na rua Juvenal Balbino de Miranda, Centro, em Central de Minas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 984/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.