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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.042/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 1.040/2024

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.033/2024

DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG) PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.038/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.037/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS NO MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.036/2024

INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CENTRAL DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.035/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUB- SÍDIOS DOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA RESOLU- ÇÃO No 03, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.034/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDE- RAL E DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 977, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES.

LEI MUNICIPAL N° 1013/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 869, DE 19 DE MARÇO DE 2013- QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG

LEI MUNICIPAL N° 1012/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1011/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA LAVANDA" NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA CAETANO RODRIGUES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1010/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA CAMÉLIA" NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA SILVERIO ALVES DE OLIVEIRA (NENÉM MAROTO) E PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1009/2023

DENOMINA RUA MARLENE RODRIGUES DE ARRUDA PEREIRA A RUA SEM NOME AO LADO DA RUA PABLO PEREIRA PINTO BOECHAT, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS MENINO (ENTRADA PARA A EMATER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1008/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA CALÊNDULA" NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA ILDA CAMILA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1007/2023

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) a partir de janeiro de 2023, de conformidade com a EC n° 120, de 05 de maio de 2022 e Portaria GM/MS n° 51, de 24 de janeiro de 2023.

Lei Ordinária 996/2022

Abertura de crédito especial

Lei Ordinária 999/2022

Abertura de crédito especial

Lei Ordinária 998/2022

Fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Lei Ordinária 997/2022

Altera denominação da Rua Nova

Lei Ordinária 995/2022

Autoriza o município de Central de Minas o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais