LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI MUNICIPAL N° 1013/2023

Publicada em: 13/04/2023
Revogada: Não

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 869, DE 19 DE MARÇO DE 2013- QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG



LEI MUNICIPAL N° 1012/2023

Publicada em: 13/04/2023
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N° 1011/2023

Publicada em: 31/03/2023
Revogada: Não

 

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA LAVANDA" NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA CAETANO RODRIGUES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N° 1010/2023

Publicada em: 31/03/2023
Revogada: Não

 

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA CAMÉLIA" NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA SILVERIO ALVES DE OLIVEIRA (NENÉM MAROTO) E PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N° 1009/2023

Publicada em: 13/03/2023
Revogada: Não

 

DENOMINA RUA MARLENE RODRIGUES DE ARRUDA PEREIRA A RUA SEM NOME AO LADO DA RUA PABLO PEREIRA PINTO BOECHAT, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS MENINO (ENTRADA PARA A EMATER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N° 1008/2023

Publicada em: 13/03/2023
Revogada: Não

 

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA CALÊNDULA" NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA ILDA CAMILA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N° 1007/2023

Publicada em: 23/02/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) a partir de janeiro de 2023, de conformidade com a EC n° 120, de 05 de maio de 2022 e Portaria GM/MS n° 51, de 24 de janeiro de 2023.



Lei Ordinária 996/2022

Publicada em: 20/06/2022
Revogada: Não

 

Abertura de crédito especial



Lei Ordinária 999/2022

Publicada em: 31/08/2022
Revogada: Não

 

Abertura de crédito especial



Lei Ordinária 998/2022

Publicada em: 28/07/2022
Revogada: Não

 

Fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Combate a Endemias



Lei Ordinária 997/2022

Publicada em: 21/07/2022
Revogada: Não

 

Altera denominação da Rua Nova



Lei Ordinária 995/2022

Publicada em: 20/06/2022
Revogada: Não

 

Autoriza o município de Central de Minas o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais



Lei Ordinária Nº 992/2021

Publicada em: 14/12/2021
Revogada: Não

 

Altera a denominação da rua Vitória Régia, no bairro Cidade Nova para rua Dona Tereza Clementina Mendes e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 991/2021

Publicada em: 14/12/2021
Revogada: Não

 

Altera a denominação da rua principal no distrito de Floresta, para rua Milton Ribeiro da Silva e dá outras providências



Lei Ordinária Nº 986/2021

Publicada em: 07/12/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024.



Lei Ordinária Nº 989/2021

Publicada em: 07/12/2021
Revogada: Não

 

Denomina Paulo Perreira Pinto, o prédio público situado na rua Primeiro de Março n° 94, Centro, Central de Minas e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 988/2021

Publicada em: 07/12/2021
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a receita do município de Central de Minas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 987/2021

Publicada em: 07/12/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre plano plurianual do município de Central de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 985/2021

Publicada em: 18/12/2021
Revogada: Não

 

Denomina Parque Aquático Manoel Martins, à área de caminhada situada na rua Juvenal Balbino de Miranda, Centro, em Central de Minas e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 984/2021

Publicada em: 21/05/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.



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