LEIS ORDINÁRIAS


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária 996/2022

Publicada em: 20/06/2022
Revogada: Não

 

Abertura de crédito especial



Lei Ordinária 999/2022

Publicada em: 31/08/2022
Revogada: Não

 

Abertura de crédito especial



Lei Ordinária 998/2022

Publicada em: 28/07/2022
Revogada: Não

 

Fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Combate a Endemias



Lei Ordinária 997/2022

Publicada em: 21/07/2022
Revogada: Não

 

Altera denominação da Rua Nova



Lei Ordinária 995/2022

Publicada em: 20/06/2022
Revogada: Não

 

Autoriza o município de Central de Minas o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais



Lei Ordinária Nº 992/2021

Publicada em: 14/12/2021
Revogada: Não

 

Altera a denominação da rua Vitória Régia, no bairro Cidade Nova para rua Dona Tereza Clementina Mendes e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 991/2021

Publicada em: 14/12/2021
Revogada: Não

 

Altera a denominação da rua principal no distrito de Floresta, para rua Milton Ribeiro da Silva e dá outras providências



Lei Ordinária Nº 986/2021

Publicada em: 07/12/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024.



Lei Ordinária Nº 989/2021

Publicada em: 07/12/2021
Revogada: Não

 

Denomina Paulo Perreira Pinto, o prédio público situado na rua Primeiro de Março n° 94, Centro, Central de Minas e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 988/2021

Publicada em: 07/12/2021
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a receita do município de Central de Minas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 987/2021

Publicada em: 07/12/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre plano plurianual do município de Central de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 985/2021

Publicada em: 18/12/2021
Revogada: Não

 

Denomina Parque Aquático Manoel Martins, à área de caminhada situada na rua Juvenal Balbino de Miranda, Centro, em Central de Minas e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 984/2021

Publicada em: 21/05/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 983/2021

Publicada em: 27/04/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal de nº 813, de 26 de dezembro de 2007, que criou o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 982/2021

Publicada em: 19/03/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.



Lei Ordinária Nº 971/2020

Publicada em: 04/05/2020
Revogada: Não

 

Altera a denominação da rua "A" no loteamento Alvara no distrito de Floresta, para José Pinto Nunes, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 970/2020

Publicada em: 04/05/2020
Revogada: Não

 

Altera a denominação da rua B no loteamento Alvora, no distrito de Floresta, para rua Lodamim Lopes Guimarães, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 969/2020

Publicada em: 04/05/2020
Revogada: Não

 

Altera a denominação da rua Siriema no loteamento Vila Santiago no Distrito de Floresta, para rua Paulo Alves Dias e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 968/2020

Publicada em: 04/05/2020
Revogada: Não

 

Altera a denominação da rua Beija-Flor no loteamento Vila Santiago no distrito de Floresta, para a rua José Emídio Cardoso, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 967/2020

Publicada em: 04/05/2020
Revogada: Não

 

Altera a denominação da rua "C" no loteamento no loteamento Alvora, no distrito de Floresta para a rua Carlos Alexandre Dias, e dá outras providências.



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