PORTARIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA

 

EMENTA

Portaria Legislativa 016/2022

Publicada em: 03/03/2022
Revogada: Não

 

Nomeia Assistente Parlamentar em caráter AD NOTUM e dá outras providências.



Portaria Legislativa 015/2022

Publicada em: 02/03/2022
Revogada: Não

 

Exonera a Assistente Parlamentar Elsilene Dias de Laia Romualdo e dá outras providências.



Portaria Legislativa 012/2022

Publicada em: 03/01/2022
Revogada: Sim

 

Nomeia Assessora Jurídica em caráter AD NOTUM e dá outras providências.



Portaria Legislativa 014/2022

Publicada em: 03/01/2022
Revogada: Não

 

Nomeia Assessor Contábil Vagner Carneiro da Silva e dá outras providências.



Portaria Legislativa 013/2022

Publicada em: 03/01/2022
Revogada: Não

 

Nomeia Assistente Parlamentar em caráter AD NOTUM e dá outras providências.



Portaria Legislativa 008/2021

Publicada em: 30/11/2021
Revogada: Não

 

Exonera o Assessor Contábil Hemerson Gonçalves da Silva e dá outras providências.



Portaria Legislativa 006/2021

Publicada em: 03/11/2021
Revogada: Não

 

Declara a vacância o cargo de Secretário Geral em virtude de falecimento e dá outras providências.



Portaria Legislativa 002/2021

Publicada em: 05/01/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Secretário Geral em caráter AD NOTUM e dá outras providências.



Portaria Legislativa 001/2021

Publicada em: 05/01/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Assistente Parlamentar em caráter AD NOTUM e dá outras providências.



Portaria Legislativa 003/2021

Publicada em: 05/01/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Assessora Jurídica em caráter AD NOTUM e dá outras providências.



Portaria Legislativa 004/2021

Publicada em: 05/02/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Assistente Contábil em caráter AD NOTUM e dá outras providências.



TOP