Leis Ordinárias

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Search

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 312/1977

Publicada em: 01/10/1977
Revogada: Não

Download: Lei-312-1977

A Câmara Municipal de Central de Minas, nos seus representantes, decreta e eu Prefeito Municipal, sanciona a seguinte lei.

Lei Ordinária Nº 310/1977

Publicada em: 15/08/1977
Revogada: Não

Download: Lei-310-1977

Aprova Plano Rodoviário do Município.

Lei Ordinária Nº 309/1977

Publicada em: 17/06/1977
Revogada: Não

Download: Lei-309-1977

Trata da prorrogação da Lei nº 288/75, de 15/12/1975.

Lei Ordinária Nº 307/1977

Publicada em: 30/05/1977
Revogada: Não

Download: Lei-307-1977

Autoriza a participação do município de Central de Minas na Associação dos Municípios da Micro-Região Médio Vale do Rio Doce e contém outras disposições.

Lei Ordinária Nº 308/1977

Publicada em: 30/05/1977
Revogada: Não

Download: Lei-308-1977x

Trata de disponibilidade de servidor e contém outras disposições.

Lei Ordinária Nº 305/1977

Publicada em: 16/02/1977
Revogada: Não

Download: Lei-305-1977

Trata o convênio com o DER/MG.

Lei Ordinária Nº 306/1977

Publicada em: 16/02/1977
Revogada: Não

Download: Lei-306-1977

Abre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 294/1976

Publicada em: 31/12/1976
Revogada: Não

Download: Lei-294-1976pdf

Dispõe sobre denominação de ponte.

Lei Ordinária Nº 300/1976

Publicada em: 31/12/1976
Revogada: Não

Download: Lei-300-1976