Leis Ordinárias

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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 505/1990

Publicada em: 18/04/1990
Revogada: Não

Download: Lei-505-1990

Homologa Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Municipal - SEAM e o município de Central de Minas - MG.

Lei Ordinária Nº 506/1990

Publicada em: 18/04/1990
Revogada: Não

Download: Lei-506-1990

Autoriza alienação e aquisição de veículo.

Lei Ordinária Nº 507/1990

Publicada em: 18/04/1990
Revogada: Não

Download: Lei-507-1990

Homologa convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o município de Central de Minas - MG.

Lei Ordinária Nº 503/1990

Publicada em: 21/03/1990
Revogada: Não

Download: Lei-503-1990

Autoriza assinar convênio com o Hospital Municipal de Governador Valadares.

Lei Ordinária Nº 504/1990

Publicada em: 21/03/1990
Revogada: Não

Download: Lei-504-1990pdf

Autoriza aplicação de recursos dos fundos Federal e Estadual no mercado financeiro.

Lei Ordinária Nº 502/1990

Publicada em: 13/03/1990
Revogada: Não

Download: Lei-502-1990

Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 501/1990

Publicada em: 23/01/1990
Revogada: Não

Download: Lei-501-1990

Dá a denominação.

Lei Ordinária Nº 500/1990

Publicada em: 22/01/1990
Revogada: Não

Download: Lei-500-1990

Autoriza aquisição de área de terrenos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 497/1989

Publicada em: 18/12/1989
Revogada: Sim

Download: Lei-497-1989

Homologa convênio firmado entre o município de Central de Minas, e a Secretaria de Estado de Obras Públicas.

Lei Ordinária Nº 498/1989

Publicada em: 18/12/1989
Revogada: Não

Download: Lei-498-1989

Homologa Convênio firmado entre o Município de Central de Minas, e a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.

Lei Ordinária Nº 499/1989

Publicada em: 18/12/1989
Revogada: Não

Download: Lei-499-1989

Homologa Convênio firmado entre o município de Central de Minas e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipal.

Lei Ordinária Nº 496/1989

Publicada em: 18/12/1989
Revogada: Não

Download: Lei-496-1989

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da dispensa vigente.

Lei Ordinária Nº 495/1989

Publicada em: 04/12/1989
Revogada: Não

Download: Lei-495-1989

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Central de Minas, para o Exercício Financeiro de 1990.

Lei Ordinária Nº 493/1989

Publicada em: 04/10/1989
Revogada: Não

Download: Lei-493-1989f

Institui a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 492/1989

Publicada em: 02/10/1989
Revogada: Não

Download: Lei-492-1989

Autoriza aquisição de uma filmadora, um aparelho de vídeo cassete, e um aparelho de alto falante, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 494/1989

Publicada em: 02/10/1989
Revogada: Não

Download: Lei-494-1989

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.

Lei Ordinária Nº 491/1989

Publicada em: 18/09/1989
Revogada: Não

Download: Lei 491-1989

Autoriza o Executivo Municipal transferir recursos financeiros ao Hospital Regional de Gov. Valadares.

Lei Ordinária Nº 486/1989

Publicada em: 16/08/1989
Revogada: Não

Download: Lei-486-1989

Homologa Convênio Firmado entre o município de Central de Minas e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo - SELT.

Lei Ordinária Nº 487/1989

Publicada em: 16/08/1989
Revogada: Não

Download: Lei-487-1989

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros no 6º BPM.

Lei Ordinária Nº 490/1989

Publicada em: 16/08/1989
Revogada: Não

Download: Lei-490-1989