Leis Ordinárias

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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 290/1976

Publicada em: 27/01/1976
Revogada: Não

Download: Lei-290-1976

Dispõe sobre ampliação de prédio escolar e contém outras disposições.

Lei Ordinária Nº 291/1976

Publicada em: 27/01/1976
Revogada: Não

Download: Lei-291-1976

Autoriza ampliação de prédio escolar.

Lei Ordinária Nº 287/1975

Publicada em: 31/12/1975
Revogada: Não

Download: Lei-287-1975

Autoriza assinatura de Convênio com o DAE e contém outras providências.

Lei Ordinária Nº 282/1975

Publicada em: 15/12/1975
Revogada: Não

Download: Lei-282-1975pdf

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 284/1975

Publicada em: 15/12/1975
Revogada: Não

Download: Lei-284-1975

Autoriza despesas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 285/1975

Publicada em: 15/12/1975
Revogada: Não

Download: Lei-285-1975

Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Central de Minas, fixa-lhes as respectivas vencimentos e contém outras disposições.

Lei Ordinária Nº 288/1975

Publicada em: 15/12/1975
Revogada: Não

Download: Lei-288-1975

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 281/1975

Publicada em: 24/09/1975
Revogada: Não

Download: Lei-281-1975

Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 279/1975

Publicada em: 23/09/1975
Revogada: Não

Download: Lei-279-1975

Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Saúde.

Lei Ordinária Nº 278/1975

Publicada em: 15/05/1975
Revogada: Não

Download: Lei-278-1975

Autoriza a assinatura do convênio com o DER/MG e outros neste exercício.

Lei Ordinária Nº 277/1975

Publicada em: 05/05/1975
Revogada: Não

Download: Lei-277-1975

Aprova a Plano Rodoviário Municipal.

Lei Ordinária Nº 275/1974

Publicada em: 17/09/1974
Revogada: Não

Download: Lei-275-1974

Estabelece o quadro geral de funcionários de Município de Central de Minas, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.

Lei Ordinária Nº 271/1974

Publicada em: 16/08/1974
Revogada: Não

Download: Lei-271-1974

Concede autorização para ampliação de prédio de municipalidade e cessão de direito de uso ao sindicado Rural de Central de Minas.

Lei Ordinária Nº 271/1974

Publicada em: 16/08/1974
Revogada: Não

Download: Lei-271-1974

Concede autorização para ampliação de prédio de municipalidade e cessão de direito de uso ao sindicado Rural de Central de Minas.

Lei Ordinária Nº 272/1974

Publicada em: 16/08/1974
Revogada: Não

Download: Lei-272-1974

Modifica a Lei nº 255/73, de 23-01-73, parcialmente.

Lei Ordinária Nº 268/1974

Publicada em: 15/05/1974
Revogada: Não

Download: Lei-268-1974

Autoriza o governo municipal a contrair empréstimo.

Lei Ordinária Nº 274/1974

Publicada em: 17/09/1974
Revogada: Não

Download: Lei-274-1974

Autoriza despesas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 267/1974

Publicada em: 15/04/1974
Revogada: Não

Download: Lei-267-1974

Dispõe sobre alienação de veículos e contém outras disposições.

Lei Ordinária Nº 266/1974

Publicada em: 28/01/1974
Revogada: Não

Download: Lei-266-1974

Autoriza o Executivo Municipal de Central de Minas a assinar convênio com a CARPE e recomenda outras providências.

Lei Ordinária Nº 262/1973

Publicada em: 10/12/1973
Revogada: Não

Download: Lei-262-1973