Leis Ordinárias

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Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 394/1982

Publicada em: 01/02/1982
Revogada: Não

Download: Lei-394-1982

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 393/1982

Publicada em: 18/01/1982
Revogada: Não

Download: Lei-393-1982

Concede ajuda de custos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 390/1981

Publicada em: 01/12/1981
Revogada: Não

Download: Lei-390-1981

Aprova o orçamento Plurianual de investimentos para o triênio 1982/1984.

Lei Ordinária Nº 391/1981

Publicada em: 01/12/1981
Revogada: Não

Download: Lei-391-1981

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do município de Central de Minas, e fixas-lhes os respectivos vencimentos para o exercício de 1982.

Lei Ordinária Nº 387/1981

Publicada em: 03/11/1981
Revogada: Não

Download: Lei-387-1981

Cria o serviço autônomo de água Esgoto e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 388/1981

Publicada em: 03/11/1981
Revogada: Não

Download: Lei-388-1981

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para implantação do programa "PES".

Lei Ordinária Nº 386/1981

Publicada em: 18/10/1981
Revogada: Não

Download: Lei-386-1981

Institui a semana do Centralense Ausente.

Lei Ordinária Nº 385/1981

Publicada em: 20/08/1981
Revogada: Não

Download: Lei-385-1981

Autoriza o concordar com ausência de hipoteca de lotes em favor de servidores estaduais.

Lei Ordinária Nº 384/1981

Publicada em: 01/07/1981
Revogada: Não

Download: Lei-384-1981r

Reajuste salário da rede escolar e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 383/1981

Publicada em: 01/06/1981
Revogada: Não

Download: Lei-383-1981

Autoriza concessão de verbas.

Lei Ordinária Nº 382/1981

Publicada em: 18/05/1981
Revogada: Não

Download: Lei-382-1981

Institui taxa de apreensão e depósito de animais e revoga toda legislação anterior.

Lei Ordinária Nº 381/1981

Publicada em: 04/05/1981
Revogada: Não

Download: Lei-381-1981

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 392/1981

Publicada em: 17/01/1981
Revogada: Não

Download: Lei-392-1981

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A (CEMIG).

Lei Ordinária Nº 380/1981

Publicada em: 02/01/1981
Revogada: Não

Download: Lei-380-1981i

Estabelece feriado municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 379/1980

Publicada em: 13/12/1980
Revogada: Não

Download: Lei 379-1980pdf

Declara de utilidade pública o Hospital Jesus Menino.

Lei Ordinária Nº 377/1980

Publicada em: 01/12/1980
Revogada: Não

Download: Lei-377-1980

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários de município de Central de Minas e fixa-lhes as respectivos vencimentos para o exercício de 1981.

Lei Ordinária Nº 378/1980

Publicada em: 01/12/1980
Revogada: Não

Download: Lei-378-1980l

Autoriza a Administração celebrar convênio com a Secretaria Saúde.

Lei Ordinária Nº 372/1980

Publicada em: 18/11/1980
Revogada: Não

Download: Lei-372-1980

Abre crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 373/1980

Publicada em: 18/11/1980
Revogada: Não

Download: Lei-373-1980

Concede Administração.

Lei Ordinária Nº 374/1980

Publicada em: 18/11/1980
Revogada: Não

Download: Lei-374-1980