Leis Ordinárias

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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 598/1995

Publicada em: 18/11/1995
Revogada: Não

Download: Lei-598-1995

Declara de interesse Público e determina regulamente processadas as despesas que menciona.

Lei Ordinária Nº 600/1995

Publicada em: 03/11/1995
Revogada: Não

Download: Lei-600-1995

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assina contrato de concessão com o LIONS CLUBE de Central de Minas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 599/1995

Publicada em: 13/09/1995
Revogada: Não

Download: Lei-599-1995

Autoriza a abertura de crédito especial nas unidades orçamentárias integrantes do orçamento programa do exercício de 1993 que menciona.

Lei Ordinária Nº 597/1995

Publicada em: 01/08/1995
Revogada: Não

Download: Lei-597-1995

Autoriza o município de Central de Minas - MG, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 595/1995

Publicada em: 20/06/1995
Revogada: Não

Download: Lei-595-1995

Autoriza contratações temporárias e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 596/1996

Publicada em: 24/06/1995
Revogada: Não

Download: Lei-596-1995

Altera modifica e da nova redação as Leis.

Lei Ordinária Nº 594/1995

Publicada em: 15/03/1995
Revogada: Não

Download: Lei-594-1995

Dispõe sobre estabilização de servidores que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 593/1995

Publicada em: 12/01/1995
Revogada: Não

Download: Lei-593-1995

Estabelece quadro de funcionários, fixa vencimentos e símbolos e dá outas providências.

Lei Ordinária Nº 588/1994

Publicada em: 30/11/1994
Revogada: Não

Download: Lei-588-1994

Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.

Lei Ordinária Nº 591/1994

Publicada em: 30/11/1994
Revogada: Não

Download: Lei-591-1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com o DER/MG e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 592/1994

Publicada em: 15/11/1994
Revogada: Não

Download: Lei-592-1994

Autoriza doação de lotes pertencentes ao município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 587/1994

Publicada em: 02/02/1994
Revogada: Não

Download: Lei-587-1994

Dispõe sobre aposentadoria de funcionária e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 586/1994

Publicada em: 21/01/1994
Revogada: Não

Download: Lei-586-1994

Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Central de Minas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 583/1993

Publicada em: 01/12/1993
Revogada: Não

Download: Lei-583-1993

Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.

Lei Ordinária Nº 582/1993

Publicada em: 29/10/1993
Revogada: Não

Download: Lei-582-1993

Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 579/1993

Publicada em: 11/10/1993
Revogada: Não

Download: Lei-579-1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com o MEC.

Lei Ordinária Nº 580/1993

Publicada em: 11/10/1993
Revogada: Não

Download: Lei-580-1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Central de Minas - MG.

Lei Ordinária Nº 581/1993

Publicada em: 11/10/1993
Revogada: Não

Download: Lei-581-1993

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS.

Lei Ordinária Nº 577-A/1993

Publicada em: 17/08/1993
Revogada: Não

Download: Lei-577A-1993

Concede pensão à viúva do Ex-Vereador Seny Xavier de Sousa e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 578/1993

Publicada em: 17/08/1993
Revogada: Não

Download: Lei-578-1993