Search

Mais resultados...

Generic filters

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Filter by Custom Post Type

Hidden label

Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 962/2019

Altera a denominação da Rua Calêndula no Bairro Cidade Nova, para Rua Vereador Raimundo Antônio da Silva, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 963/2019

Altera a denominação da Rua Ipê Rosa no Bairro Cidade Nova, para Rua Intendente José Inácio de Oliveira, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 956/2019

Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2020 a 2022.

Lei Ordinária Nº 957/2019

Dispõe sobre a revisão das ações de Governo para os exercícios de 2020 contidos no Plano Plurianual do Município de Central de Minas, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 953/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 954/2019

Revoga o inciso VII do art. 2° e do art. 3° Caput e seus parágrafos 1° e 2°, da lei municipal n° 693, de 04 de junho de 2001, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 955/2019

Institui o órgão colegiado de controle social do saneamento básico no município de Central de Minas/MG, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 952/2019

Autoriza o Município de Central de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 951/2019

Reconhece entidade civil de direitos sociais, cultural e arte como de utilidade pública municipal.

Lei Ordinária Nº 950/2019

Proíbe o corte de árvores no município de Central de Minas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 949/2019

Dispõe sobre a Revisão Geral da remuneração dos servidores da Rede Municipal de Ensino, no percentual de 4,17%, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 948/2019

Altera a lei municipal n° 693, de 04 de junho de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX da art.37 da Constituição Federal" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 945/2018

Dispõe sobre a revisão das ações de Governo para os exercícios de 2019, contidos no Plano Plurianual do Município de Central de Minas/MG, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 946/2018

Dispõe sobre as alterações dos anexos de metas e riscos fiscais de 2019 a 2021.

Lei Ordinária Nº 944/2018

Institui a nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no âmbito do Município de Central de Minas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 942/2018

Dispõe sobre a Revisão Geral da remuneração dos servidores da Rede Municipal de Ensino, no percentual de 6,81% para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 941/2018

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, aprovado pela Lei Municipal n° 874, de 16 de abril de 2013 - Que Reorganizou o Conselho Municipal de Saúde de Central de Minas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 938/2017

Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2018 a 2020

Lei Ordinária Nº 940/2017

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Central de Minas para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 937/2017

Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 911, de 22 de junho de 2015 - Que institui o Plano decenal municipal de Educação - PDME, em conformidade do Título V, capítulo II, seção III, art. 170 a 187 da Lei Orgânica do Município de Central de Minas/MG, e dá outras providências.