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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 992/2021

Altera a denominação da rua Vitória Régia, no bairro Cidade Nova para rua Dona Tereza Clementina Mendes e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 991/2021

Altera a denominação da rua principal no distrito de Floresta, para rua Milton Ribeiro da Silva e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 986/2021

Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024.

Lei Ordinária Nº 989/2021

Denomina Paulo Perreira Pinto, o prédio público situado na rua Primeiro de Março n° 94, Centro, Central de Minas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 988/2021

Estima a receita e fixa a receita do município de Central de Minas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 987/2021

Dispõe sobre plano plurianual do município de Central de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 985/2021

Denomina Parque Aquático Manoel Martins, à área de caminhada situada na rua Juvenal Balbino de Miranda, Centro, em Central de Minas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 984/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 983/2021

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal de nº 813, de 26 de dezembro de 2007, que criou o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 982/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Lei Ordinária Nº 971/2020

Altera a denominação da rua "A" no loteamento Alvara no distrito de Floresta, para José Pinto Nunes, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 970/2020

Altera a denominação da rua B no loteamento Alvora, no distrito de Floresta, para rua Lodamim Lopes Guimarães, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 969/2020

Altera a denominação da rua Siriema no loteamento Vila Santiago no Distrito de Floresta, para rua Paulo Alves Dias e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 968/2020

Altera a denominação da rua Beija-Flor no loteamento Vila Santiago no distrito de Floresta, para a rua José Emídio Cardoso, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 967/2020

Altera a denominação da rua "C" no loteamento no loteamento Alvora, no distrito de Floresta para a rua Carlos Alexandre Dias, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 966/2020

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da rede municipal de ensino no percentual de 12, 84% ( doze inteiros e oitenta e quatro décimos por cento), para o exercício de 2020 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 965/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 964/2020

Define o perímetro urbano e urbanizável da sede do Município de Central de Minas e do Distrito de Floresta, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 959/2019

Altera a denominação da rua Azaléia no Bairro Cidade Nova, para Rua Gení Maria Gomes, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 961/2019

Altera a denominação da Rua Ipê Amarelo no Bairro Cidade Nova, para Rua Prefeito Mário Fortuna de Arruda, e dá outras providências.