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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 532/1990

Publicada em: 30/12/1990
Revogada: Não
Download: Lei-532-1990

 

Declara de utilidade pública a Associação membros Ativos (AMAFLOR) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 529/1990

Publicada em: 04/12/1990
Revogada: Não
Download: Lei-529-1990

 

Autoriza o Executivo Municipal a ceder mão de obra ao DER/MG.

Lei Ordinária Nº 530/1990

Publicada em: 04/12/1990
Revogada: Não
Download: Lei 530-1990f

 

Autoriza o Executivo Municipal a doar móveis ao Foro da Comarca de Mantena.

Lei Ordinária Nº 526/1990

Publicada em: 29/09/1990
Revogada: Não
Download: Lei-526-1990

 

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG.

Lei Ordinária Nº 523/1990

Publicada em: 21/09/1990
Revogada: Não
Download: Lei-523-1990

 

Homologa convênio de mútua cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Central de Minas.

Lei Ordinária Nº 524/1990

Publicada em: 21/09/1990
Revogada: Não
Download: Lei-524-1990

 

Homologa convênio firmado entre Secretaria de Estado da Casa Civil e o município Central de Minas.

Lei Ordinária Nº 525/1990

Publicada em: 21/09/1990
Revogada: Não
Download: Lei-525-1990

 

Altera redação do Artigo 2º da Lei nº 509/90 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 517/1990

Publicada em: 14/09/1990
Revogada: Não
Download: Lei-517-1990

 

Dá a denominação de Rua Vereador Natanael Soares da Costa, à Rua "H" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 518/1990

Publicada em: 14/09/1990
Revogada: Não
Download: Lei-518-1990

 

Dá a denominação de Rua Olavo Verissimo Fagundes à atual Rua "C" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 519/1990

Publicada em: 14/09/1990
Revogada: Não
Download: Lei-519-1990

 

Dá a denominação de Rua Joaquim Henrique do Nascimento à atual Rua "D" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 520/1990

Publicada em: 14/09/1990
Revogada: Não
Download: Lei-520-1990

 

Dá a denominação de Rua Fioravante Basitato à atual Rua "A" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 521/1990

Publicada em: 14/09/1990
Revogada: Não
Download: Lei-521-1990

 

Dá a denominação de Rua José Resende à atual Rua "B" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 522/1990

Publicada em: 14/09/1990
Revogada: Não
Download: Lei-522-1990

 

Dá a denominação de Rua Gerson Luiz Machado à atual Rua "E" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 515/1990

Publicada em: 31/08/1990
Revogada: Não
Download: Lei-515-1990

 

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento aprovado pela Lei nº 0495/89.

Lei Ordinária Nº 513/1990

Publicada em: 01/08/1990
Revogada: Não
Download: Lei-513-1990

 

Homologa Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Municipal - SEAM e o município de Central de Minas - MG.

Lei Ordinária Nº 514/1990

Publicada em: 01/08/1990
Revogada: Não
Download: Lei-514-1990

 

Autoriza a firmar convênio com a Política Militar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 510/1990

Publicada em: 18/06/1990
Revogada: Não
Download: Lei-510-1990

 

Autoriza aquisição de motocicleta e de outras providências.

Lei Ordinária Nº 509/1990

Publicada em: 04/06/1990
Revogada: Não
Download: Lei-509-1990

 

Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 512/1990

Publicada em: 02/06/1990
Revogada: Não
Download: Lei-512-1990I

 

Homologa convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Esporte, Laser e Turismo - SELT e o município de Central de Minas.

Lei Ordinária Nº 508/1990

Publicada em: 16/05/1990
Revogada: Não
Download: Lei 508-1990

 

Autoriza aquisição de retroescavadeira e seus equipamentos básicos, e dá outras providências.
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