LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Lei Ordinária Nº 532/1990
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 532 Ano: 1990 Descrição: Declara de utilidade pública a Associação membros Ativos (AMAFLOR) e dá outras providências.Faça o Download aqui:
Lei-532-1990